O Programa de Saneamento Básico:

a) tem seu conceito definido a partir do crescente reconhecimento das relações existentes entre as condições ambientais, relacionados ao mau uso de antibióticos e/ou medicamentos, que podem alterar a cadeia epidemiológica e desenvolver doenças.
b) é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região, tais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e de águas fluviais.
c) tem por objetivo o saneamento visando à promoção da saúde por meio da manutenção de: água de boa qualidade para o consumo humano; coleta regular, acondicionamento e destino final adequado do lixo; esgotamento sanitário; melhorias sanitárias domiciliares; e acesso à Farmácia Popular, para aquisição mais barata de medicamentos.
d) é composto das seguintes ações: abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta e destinação de resíduos sólidos; melhorias sanitárias domiciliares.
e) contribui para reduzir ou eliminar doenças e agravos, como a doença de Chagas, verminoses, diarreias, cólera, febre tifoide, cisticercose, teníase e hepatite, por meio de construção/ampliação ou melhoria de sistemas de coleta e tratamento de esgoto.