As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os d...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca IV UFG aplicada no concurso Prefeitura de Rio Branco AC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente