De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, e maus-tratos contra criança ou adolescente, o que estabelece a legislação quanto à comunicação dessas situações ao Conselho Tutelar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos casos de su...
questão de estatuto da criança e do adolescente eca da banca avança sp aplicada no concurso prefeitura de caconde sp (2024). confira a resolução completa abaixo: