Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pel...

Questão de Legislação Federal da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Pouso Alegre MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como: