O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem a devida habilitação, conforme estipulado pelas normas do CONTRAN e do DENATRAN, estará sujeito a penalidade(s) de: A) multa gravíssima e suspensão do direito de dirigir; B) recolhimento do veículo; C) advertência por escrito; D) realização do curso de reciclagem; E) apreensão do veículo.

O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem a de...

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