O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem a devida habilitação, confo...

Questão de Não definido da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Jaru RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem a devida habilitação, conforme estipulado pelas normas do CONTRAN e do DENATRAN, estará sujeito a penalidade(s) de: