Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de hom...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Jaru RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q873553•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Motorista de Veículo Leve•
2024

Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor?

Possuir Permissão para Dirigir válida;

Praticar o homicídio em faixa de pedestres ou na calçada;

Não prestar socorro imediato à vítima do sinistro, quando possível fazê-lo, ainda que com risco pessoal;

Não estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade;

Estar dirigindo muito abaixo dos limites de velocidade estabelecidos para a via;

Questões Relacionadas

Q873882•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
Unoesc•
Prefeitura de Nova Itaberaba SC•
Operador de Máquinas•
2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo 1o: As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração:

Qualquer quantidade de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.

Igual ou superior a 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Superior a 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Q871386•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
FUNCEPE•
Prefeitura de General Sampaio CE•
Motorista Categoria B•
2024

São infrações consideradas crimes de trânsito, EXCETO

violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Q871926•
Legislação de Trânsito CTB•
Crimes em espécie•
Instituto Exata•
Prefeitura de Alvorada do Oeste RO•
Motorista de Veículos Coletivos•
2024

Segundo o CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança, nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, resulta em:

Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Multa somente.

Infração leve.

Advertência por escrito.

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