Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de ...

Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor?

Q873553 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • IBADE • Prefeitura de Jaru RO • Motorista de Veículo Leve • 2024

Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor?

a) Possuir Permissão para Dirigir válida;
b) Praticar o homicídio em faixa de pedestres ou na calçada;
c) Não prestar socorro imediato à vítima do sinistro, quando possível fazê-lo, ainda que com risco pessoal;
d) Não estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade;
e) Estar dirigindo muito abaixo dos limites de velocidade estabelecidos para a via;

Questões sobre Crimes em espécie

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Q873882 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • Unoesc • Prefeitura de Nova Itaberaba SC • Operador de Máquinas • 2024
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo 1o: As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração:
- a) Qualquer quantidade de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.
- b) Igual ou superior a 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
- c) Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
- d) Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
- e) Superior a 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.
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Q871386 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • FUNCEPE • Prefeitura de General Sampaio CE • Motorista Categoria B • 2024
São infrações consideradas crimes de trânsito, EXCETO
- a) violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- b) dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
- c) afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
- d) praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.
- e) praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
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Q871926 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • Instituto Exata • Prefeitura de Alvorada do Oeste RO • Motorista de Veículos Coletivos • 2024
Segundo o CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança, nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, resulta em:
- a) Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
- b) Multa somente.
- c) Infração leve.
- d) Advertência por escrito.
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Q869427 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • IBADE • Prefeitura de Iúna ES • Programas Sociais • 2024
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual a penalidade para o condutor que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 0,6 gramas?
- a) Prisão sem fiança
- b) Multa simples
- c) Suspensão do direito de dirigir
- d) Advertência verbal
- e) Advertência escrita
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Q886155 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • FGV • Prefeitura de Vitória ES • Guarda Municipal • 2024
Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que José
- a) não responderá, criminal e administrativamente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas não são punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
- b) não responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, tampouco pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas caracterizam, apenas, infração administrativa.
- c) responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, mas não pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.
- d) responderá, criminalmente, pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, mas não pela embriaguez ao volante, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.
- e) responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.
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Q875077 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • Instituto JK • Prefeitura de Nina Rodrigues MA • Motorista • 2024
Segundo CTB, conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência, resulta em:

I – Pena de reclusão de cinco a oito anos.
II – Suspensão ou proibição do direito de obter permissão para dirigir.
III – Infração leve com advertência.
IV – Subtração de dois pontos na carteira.

Estão CORRETAS as alternativas:
- a) I, III e IV
- b) I e II
- c) Apenas IV
- d) III e IV
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Q864268 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • IBADE • Prefeitura de Jaru RO • Motorista de Veículo Leve • 2024
Constitui crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. A esse respeito, assinale a opção CORRETA.
- a) Esse crime não tem pena de multa, mas apenas a detenção de seis meses a três anos;
- b) As condutas desse crime podem ser constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar;
- c) Os sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora não são utilizados para constatar esse crime;
- d) A verificação dessa conduta poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, sem direito à contraprova;
- e) O Contran não necessita dispor sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização desse crime.
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Q880143 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • UNIVIDA • Prefeitura de Floraí PR • Motorista Categoria D • 2024
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
- a) As afirmativas I e II estão corretas.
- b) As afirmativas III e IV estão corretas.
- c) Todas as afirmativas estão corretas.
- d) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
- e) Todas as afirmativas estão incorretas.
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Q911997 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • Avança SP • Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP • Motorista • 2023
O art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre o crime de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escola, dentre outros locais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a penalidade para tal delito:
- a) detenção de 3 meses a 6 meses, e multa.
- b) detenção, de 6 meses a 1 ano, ou multa.
- c) detenção, de 1 ano a 2 anos, ou multa.
- d) reclusão, de 6 meses a 1 ano, e multa.
- e) reclusão, de 1 ano a 2 anos, ou multa.
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Q875206 • Legislação de Trânsito CTB • Crimes em espécie • EDUCA • Prefeitura de Juripiranga PB • Motorista D • 2024
Está previsto no Art. 291. § 1^o do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei n^o 9.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver:

I. Transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 80 km/h (oitenta quilômetros por hora).

II. Sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

III. Participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.

Está(ão) CORRETA(S):
- a) II, III, apenas.
- b) III, apenas.
- c) II, apenas.
- d) I, II, apenas.
- e) I, II, III.

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