egundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca OBJETIVA aplicada no concurso CODEPAS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

egundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma: