Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crim...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca Unoesc aplicada no concurso Prefeitura de Nova Itaberaba SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo 1o: As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração: