É proibido ao pedestre, EXCETO:

a) Permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

b) Cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

c) Andar na faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

d) Utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente.