É proibido ao pedestre, EXCETO:...

Permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

Cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

Andar na faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

Utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente.