Considerando a Portaria nº 648, de 28 de março de 2006, a Atenção Básica tem ...

a) Desenvolver relações sem vínculo e com responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado.

b) Estimular a participação popular e o controle social.

c) Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, e em consonância com o princípio da equidade.

d) Valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação.

e) Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação.