Esse tipo de sinalização viária se caracteriza por utilizar linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.

Têm como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação.

Em casos específicos, têm poder de regulamentação.

É formada também por placas, fixadas ao lado ou suspensas sobre a pista, que transmitem mensagens de perfil permanente.