Conforme o Art. 68 do Código de Transito Brasileiro, “É assegurada ao pedestr...

a) O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equiparase ao pedestre em direitos e deveres.

b) ) Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

c) Nas vias rurais, a utilização dos acostamentos é de prioridade dos veículos.

d) Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

e) Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.