Considerando-se Capítulo III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA Art. 29...

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

Os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.

O condutor não deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.