A lei nº 8.080, de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e servi...

Questão de Saúde Pública da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Vila Velha ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A lei nº 8.080, de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, é correto dizer que: