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Segundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I. liberdade.
II. cidadania.
III. tolerância religiosa.
IV. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. pluralismo de ideias.

Estão corretas as afirmativas:
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