A lei nº 12.401, de 2011, estabelece que a incorporação, a
exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos,
produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a
alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são
atribuições do(a):
A lei nº 12.401, de 2011, estabelece que a incorporação, a exclusão ou a alteraç...
Questão de Saúde Pública da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Vila Velha ES (2024). Confira a resolução completa abaixo: