A lei nº 12.401, de 2011, assegura que o pagamento, o ressarcimento ou o reembol...

Questão de Saúde Pública da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Vila Velha ES (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q874296•
Saúde Pública•
Modelo Assistencial e Financiamento do SUS•
IBADE•
Prefeitura de Vila Velha ES•
Agente de Endemias ACE•
2024

A lei nº 12.401, de 2011, assegura que o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

é permitido apenas pela anvisa.

é vedado em todas as esferas de gestão do sus.

é permitido pelo ministério da saúde.

é permitido pela especialidade médica.

é vedado, salvo em casos graves.

Questões Relacionadas

Q876018•
Saúde Pública•
Modelo Assistencial e Financiamento do SUS•
IBADE•
Prefeitura de Recife PE•
Agente de Saúde ACS•
2024

O novo modelo de financiamento proposto pelo Programa Previne Brasil altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base nos seguintes critérios:

capitação integral, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional;

capitação considerada, pagamento por interesse, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional;

capitação replicada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério epidemiológico;

capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional;

capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações não planejadas e incentivo financeiro com base em critério populacional.

Q869090•
Saúde Pública•
Modelo Assistencial e Financiamento do SUS•
SELECON•
SADMS•
Auxiliar de Serviços Hospitalares•
2024

O Ministério da Saúde recebe investimentos previstos em um plano quinquenal. A origem desses recursos vem do(a):

Fundo Nacional de Saúde

Tesoureiro interministerial

Comitê Nacional de Saúde

Conselho Nacional de Saúde

Secretaria Nacional de Saúde

Q878584•
Saúde Pública•
Modelo Assistencial e Financiamento do SUS•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Camaçari BA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Para receber recursos financeiros do SUS, é necessário que o município conte, entre outros, com

fundo de saúde e plano de saúde.

plano de saúde e conferência anual de saúde.

atenção especializada e gerência de recursos humanos.

conferência anual de saúde e atenção especializada.

atenção a média e alta complexidade de saúde.

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