O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do
Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi desenvolvido para
colaborar com o fortalecimento do SUS. Sobre o Proadi-SUS, é
correto afirmar que:
✂️ a) tem por finalidade a execução de projetos de apoio e a
prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares
remunerados pelas entidades de saúde de reconhecida
excelência (ESREs). ✂️ b) é financiado com recursos de imunidade tributária
concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência
reconhecidos pelo Ministério da Saúde. ✂️ c) constitui meio obrigatório, imposto às ESRE, em
cumprimento aos requisitos necessários para a obtenção do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(Cebas). ✂️ d) é executado em ciclos semestrais, sendo que, a cada
semestre, as ESREs devem comprovar o dispêndio em
projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e
hospitalares remunerados que beneficiem o SUS, no valor
equivalente a, pelo menos, o montante usufruído a título de
imunidade no período. ✂️ e) veta a transferência, desenvolvimento e incorporação de
novos conhecimentos e práticas em quatro áreas estratégicas
para o SUS por meio da execução de projetos de apoio, além
da prestação de serviços de saúde ambulatoriais e
hospitalares.