Considerando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e priv...

Questão de Legislação Federal da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Cruzaltense RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de: