Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO: A) A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. B) A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais. C) O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões. D) O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas. E) A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

D) O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consc...

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1Q874609 | Legislação Federal, Operário Padrão, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

✂️ a) A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
✂️ b) A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.
✂️ c) O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
✂️ d) O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.
✂️ e) A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.