Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de...

Questão de Legislação Federal da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Venâncio Aires RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO: