1Q874610 | Legislação Federal, Operário Padrão, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO: ✂️ a) Ouvidoria Permanente. ✂️ b) Defensoria Pública. ✂️ c) Ministério Público. ✂️ d) Poder Judiciário. ✂️ e) Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro