Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qua...

Questão de Legislação Federal da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Venâncio Aires RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma criação nacional?