Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA. A) Os recursos destinados ao SUS provêm exclusivamente do Orçamento da Seguridade Social; B) A Emenda Constitucional nº 95/2016 estabelece um teto de gastos para o SUS, limitando seu crescimento ao índice de inflação; C) O Fundo Nacional de Saúde é responsável pela execução financeira dos recursos destinados ao SUS; D) Os estados e municípios não têm obrigação de destinar uma parcela mínima de seus orçamentos para a saúde, conforme determina a Constituição Federal; E) O repasse de recursos do SUS para os municípios é proporcional ao número de habitantes, independentemente da sua situação socioeconômica.

C) O Fundo Nacional de Saúde é responsável pela execução financeira dos recursos destinados ao SUS;

Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA.

Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Os recursos destinados ao SUS provêm exclusivamente do Orçamento da Seguridade Social;
✂️ b) A Emenda Constitucional nº 95/2016 estabelece um teto de gastos para o SUS, limitando seu crescimento ao índice de inflação;
✂️ c) O Fundo Nacional de Saúde é responsável pela execução financeira dos recursos destinados ao SUS;
✂️ d) Os estados e municípios não têm obrigação de destinar uma parcela mínima de seus orçamentos para a saúde, conforme determina a Constituição Federal;
✂️ e) O repasse de recursos do SUS para os municípios é proporcional ao número de habitantes, independentemente da sua situação socioeconômica.