No que concerne à Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que: A) A seguridade social compreende apenas a previdência social, excluindo a saúde e a assistência social; B) O financiamento da seguridade social é exclusivamente por meio das contribuições sociais, não sendo permitida a utilização de outros recursos; C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos; D) A Constituição veda a participação da iniciativa privada na promoção e assistência à saúde; E) A assistência social é destinada exclusivamente à população economicamente ativa.

C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos;

Questões Direito Constitucional

No que concerne à Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Responda: No que concerne à Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

1Q874892 | Direito Constitucional, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

No que concerne à Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

✂️ a) A seguridade social compreende apenas a previdência social, excluindo a saúde e a assistência social;
✂️ b) O financiamento da seguridade social é exclusivamente por meio das contribuições sociais, não sendo permitida a utilização de outros recursos;
✂️ c) A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos;
✂️ d) A Constituição veda a participação da iniciativa privada na promoção e assistência à saúde;
✂️ e) A assistência social é destinada exclusivamente à população economicamente ativa.