Questões Legislação Federal

Sobre as normativas relacionadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde, avalie as ...

Responda: Sobre as normativas relacionadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) A Lei 11.350/2006 estabelece as diretrizes ...


1Q874940 | Legislação Federal, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Sobre as normativas relacionadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) A Lei 11.350/2006 estabelece as diretrizes para o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 2.(__) As Portarias do Ministério da Saúde podem regulamentar aspectos específicos do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, como a carga horária e as áreas de atuação. 3.(__) As Resoluções aplicáveis aos Agentes Comunitários de Saúde são de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, sem envolvimento de outras instâncias governamentais.

A sequência CORRETA é:
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