Certa lei dispôs que parte das vagas disponíveis em determinada universidade pública seria reservada a pessoas que apresentassem as características étnico-raciais nela indicadas. Em razão desse comando, alguns candidatos conseguiram ter acesso ao ensino superior, preterindo a outros candidatos, com notas mais elevadas, que disputaram as vagas de amplo acesso. À luz da nossa sistemática constitucional, é correto afirmar que a reserva de vagas é:
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos ____________________
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família
reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão: