No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no...

No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que


No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que

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  • Natalia Chaves Jacob
    Natalia Chaves Jacob
    30/10/2014 • 18:32
    a) Art. 60 - É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
    b) Art. 54 IV - atendimento em creche e pré escola ás crianças de zero a seis anos de idade.
    c)
    d)correto
  • Adelinda Aparecida Del Padre
    Adelinda Aparecida Del Padre
    12/06/2015 • 21:57
    Art 7 inciso XXIII CF proibido trabalho menor de 16 anos salvo na condição de aorendiz a parti dos 14 anos
  • SABRINA COSTA COUTO
    SABRINA COSTA COUTO
    30/06/2015 • 09:02
    resposta correta A...pois segundo a atualizaçao da LDBNE tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,

  • maria gorete baratti buriola
    maria gorete baratti buriola
    24/08/2016 • 17:02
    Também fiquei na dúvida entre a A e a D. Justamente pq na Previdência diz que menor aprendiz tem que ter 14 anos completos, ma no art.60 do ECA diz "menor de 14 anos..." A Vunesp faz muito isso "copiou/colou" e é como está lá. Então a correta é mesmo a letra D.
  • Tatiana Silva
    Tatiana Silva
    19/06/2018 • 13:57
    A resposta D é a correta pois a questão trata de DIREITOS FUNDAMENTAIS conforme Título II Dos Direitos Fundamentais
    Capítulo I Do Direito à Vida e à Saúde Art 14 § 1o É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias

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