O CTB, no seu Art. 229, define que usar, indevidamente, no veículo, aparelho de alarme ...
Responda: O CTB, no seu Art. 229, define que usar, indevidamente, no veículo, aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com as normas fixadas pelo CONTRAN,...