Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos,...

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato


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Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    08/10/2025 • 05:14
    Gabarito: b)
    A questão aborda a situação de uma mãe que possui a guarda unilateral de seus filhos e contrai nova união. A alternativa correta é a letra b, que afirma que o fato de a mãe contrair nova união não repercute no direito de ter os filhos do leito anterior em sua companhia, salvo quando houver comprometimento da sadia formação e do integral desenvolvimento da personalidade destes.

    Essa alternativa está alinhada com o princípio do melhor interesse da criança, um conceito fundamental no direito de família, que busca sempre a solução que melhor atenda às necessidades e à proteção dos menores.

    As demais alternativas sugerem mudanças na guarda com base apenas na nova união da mãe, o que não é suficiente para alterar a guarda sem evidências de que tal união prejudique o bem-estar dos filhos. A guarda compartilhada ou unilateral deve sempre considerar o ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos filhos, independentemente do estado civil dos pais.
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