De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pob...

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, garante a gratuidade da justiça para aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, quando falamos especificamente sobre documentos e registros, a gratuidade se aplica principalmente ao registro civil de nascimento, que é um direito fundamental e deve ser acessível a todos, especialmente aos reconhecidamente pobres.

As outras opções, como registro em conselho de classe, carteira nacional de habilitação e certidão de casamento, não têm a mesma previsão de gratuidade garantida pela Constituição.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, que se refere ao registro civil de nascimento.

Gabarito: b)