Questões Saúde Pública Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil

A recusa ou a suspensão em executar alguma atividade, relacionada ao Profissional Técni...

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1Q877010 | Saúde Pública, Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Matinhas PB, CPCON, 2024

A recusa ou a suspensão em executar alguma atividade, relacionada ao Profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e/ou Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com o Código de Ética, acontece quando:
I- A instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições mínimas para o exercício profissional, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Técnico em Agentes Comunitários de Saúde. II- O TACS tem direito de recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal. III- O TACS terá suas atividades suspensas quando participar de movimentos reivindicatórios por melhores condições de assistência, de trabalho e remuneração.
É CORRETO o que se afirma em:
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