O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes s...

Questão de Legislação Estadual da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Rosário MA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q877063•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado do Maranhão•
FUNATEC•
Prefeitura de Rosário MA•
Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental•
2024

O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:

aos trinta e cinco (35) anos de serviços, se homem, e aos trinta (30) anos, se mulher com proventos integrais.

aos trinta (30) anos de efetivo exercício em função de Magistério, se professor, e vinte e cinco (25) anos, se professora, com proventos integrais.

aos trinta (30) anos de serviço, se homem, e vinte e cinco (25), se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo.

aos sessenta (60) anos de idade, se homem, e aos cinquenta e cinco (55) se mulher, sem proventos proporcionais a tempo de serviço.

Notificações

Nada por aqui