Conforme o artigo 105 do CTB e as resoluções CONTRAN Nº 912/2022 e 919/2022, ...

Conforme o artigo 105 do CTB e as resoluções CONTRAN Nº 912/2022 e 919/2022, existem diversos equipamentos de segurança obrigatórios nos diversos tipos de veículos, onde o desrespeito a essa obriga...

Q877100 • Legislação de Trânsito CTB • Segurança dos Veículos Requisitos • CPCON • Prefeitura de Matinhas PB • Motorista D • 2024

Conforme o artigo 105 do CTB e as resoluções CONTRAN Nº 912/2022 e 919/2022, existem diversos equipamentos de segurança obrigatórios nos diversos tipos de veículos, onde o desrespeito a essa obrigatoriedade sujeita o condutor/proprietário do veículo a ser autuado. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA:

a) Um condutor transitando com um automóvel sem o para-brisa deverá ser autuado por conduzir veículo sem equipamento obrigatório.
b) Um condutor transitando com um automóvel particular com o extintor de incêndio vencido deverá ser autuado por conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.
c) Um condutor transitando com um caminhão sem o extintor de incêndio deverá ser autuado por conduzir veículo sem equipamento obrigatório.
d) Um condutor transitando com um automóvel sem utilizar o cinto de segurança deverá ser autuado por conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.
e) Um condutor transitando com uma camioneta particular sem o tacógrafo deverá ser autuado por conduzir veículo sem equipamento obrigatório.

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Questões sobre Segurança dos Veículos Requisitos

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Q1103227 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Motorista I • 2026
Antes de iniciar o transporte de profissionais e pacientes, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) deve verificar itens de segurança e condições de uso do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece equipamentos obrigatórios e prevê que o órgão competente discipline especificações. Essa verificação reduz autuações e previne riscos em frenagens, principalmente com passageiros idosos. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
- a) O CTB prevê apenas equipamentos de conforto, pois segurança é tratada apenas em resoluções, sem base legal.
- b) O CTB prevê equipamentos obrigatórios, incluindo cinto de segurança, e admite que o CONTRAN estabeleça outros e discipline especificações.
- c) O CTB prevê equipamentos obrigatórios, mas proíbe que o CONTRAN regulamente especificações técnicas.
- d) O CTB não trata de equipamentos obrigatórios, deixando toda a matéria apenas para normas municipais.
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Q1102890 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Agente de Trânsito • 2026
O transporte de crianças em veículos automotores deve observar requisitos específicos de idade e estatura. Com base exclusivamente na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros.

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas em dispositivo de retenção adequado à sua idade, peso e altura.

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos podem ser transportadas no banco dianteiro quando utilizarem cinto de segurança de três pontos.

(__) As crianças com idade igual ou superior a 10 (dez) anos estão dispensadas do uso do cinto de segurança quando transportadas no banco traseiro.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- a) V, F, F, V.
- b) F, V, V, F.
- c) V, V, F, F.
- d) F, F, V, F.
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3

Q1102557 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Motorista TFD • 2026
Durante inspeção prévia ao deslocamento para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista verifica os equipamentos obrigatórios do veículo oficial, certificando-se de que estejam presentes e em condições de funcionamento. Com base exclusivamente na redação vigente do art. 105 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e no regime de infrações previsto no próprio CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as proposições e registre V (verdadeiro) ou F (falso):

(__) O art. 105 do CTB estabelece que os veículos devem possuir equipamentos obrigatórios definidos pelo próprio Código e por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
(__) Circular com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante pode configurar infração prevista no art. 230 do CTB.
(__) A condição de veículo oficial afasta a exigência de equipamentos obrigatórios quando o transporte for para atendimento de saúde.
(__) A verificação prévia dos equipamentos obrigatórios integra a responsabilidade do condutor quanto à condução segura do veículo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
- a) F, V, F, V.
- b) V, V, V, F.
- c) V, F, V, V.
- d) V, V, F, V.
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4

Q1097767 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Motorista I • 2026
Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A condição é irrelevante, pois faróis são exigidos apenas para estética e identificação do veículo.
- b) A condição é aceitável em qualquer situação diurna, pois o CTB exige luz baixa apenas em rodovias, sem exceções.
- c) A condição pode comprometer conformidade, pois o CTB exige luz baixa à noite e também durante o dia em túneis e sob chuva/neblina/cerração.
- d) A condição é aceitável se o motorista utilizar apenas luz alta em túneis e sob chuva, substituindo a luz baixa.
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5

Q1096001 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • IESES • IBHASES • Motorista de Carro • 2026
Em relação ao capítulo IX, do Código Nacional de Trânsito, que versa sobre os veículos, são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

I. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
II. Luzes de rodagem diurna.
III. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
IV. Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para todos os passageiros do veículo.

Assinale a alternativa correta:
- a) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- b) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- c) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
- d) Estão corretas somente as assertivas I, II e III.
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6

Q1095550 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Motorista • 2026
Os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem possuir pintura de faixa horizontal na cor ____, com ____ centímetros de largura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR, em preto.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
- a) amarela - quarenta.
- b) branca - quarenta.
- c) amarela - vinte.
- d) preta - vinte.
- e) azul - trinta.
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7

Q1092835 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Motorista • 2026
Durante uma fiscalização de rotina, um condutor de automóvel de passeio é questionado sobre a ausência de extintor de incêndio em seu veículo. De acordo com a legislação brasileira, é correto afirmar que o extintor de incêndio
- a) não é obrigatório para veículos de passeio conforme a regulamentação atual.
- b) é obrigatório para todos os veículos automotores.
- c) não é obrigatório para nenhum veículo automotor conforme a regulamentação atual.
- d) é facultativo, porém sua ausência pode gerar advertência.
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8

Q1092834 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Motorista • 2026
Durante uma pane mecânica em uma via urbana, um condutor imobiliza seu veículo e decide não posicionar o triângulo de sinalização, alegando que está em local com boa visibilidade e que o item só é obrigatório em rodovias. De acordo com a legislação de trânsito brasileira, é correto afirmar que:
- a) O condutor está correto, pois o triângulo só é obrigatório em rodovias, sendo dispensável em vias urbanas com boa visibilidade.
- b) O triângulo deve ser utilizado para sinalizar o veículo imobilizado, em qualquer via, posicionado a uma distância segura conforme as condições da via.
- c) O uso do triângulo é opcional quando o pisca-alerta estiver ligado.
- d) O triângulo só deve ser utilizado durante a noite ou em condições de baixa visibilidade.
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9

Q1092610 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Fiscal de Transporte Escolar • 2026
Durante a fiscalização do embarque de alunos no transporte escolar para o retorno à casa, o Fiscal de Transporte Escolar verifica o cumprimento das normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) É vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante, devendo a lotação permitida estar fixada em local visível.
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas para o condutor e para os alunos que viajam nos bancos dianteiros do veículo.
( ) O veículo destinado à condução coletiva de escolares deve possuir cintos de segurança em número igual à sua lotação.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
- a) V-V-V.
- b) F-V-F.
- c) V-F-V.
- d) F-F-V.
- e) V-F-F.
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10

Q1092153 • Legislação de Trânsito • Segurança dos Veículos Requisitos • MSConcursos • Prefeitura de Santana de Parnaíba SP • Agente de Trânsito • 2026
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias ______________, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso ________________, bem como assegurar-se da existência de ________________ suficiente para chegar ao local de destino. Preencha as lacunas corretamente.
- a) particulares - obrigatório - combustível
- b) particulares - opcional - combustível
- c) públicas - obrigatório - estrada
- d) públicas - obrigatório - combustível
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