1Q877360 | Direito Constitucional, Vigia, Prefeitura de São Domingos do Capim PA, IVIN, 2024O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que: ✂️ a) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. ✂️ b) Não é livre a manifestação do pensamento. ✂️ c) A liberdade de consciência e crença deve ser aprovado por entidades superiores. ✂️ d) Todos têm direito a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ✂️ e) Não deve haver diferença entre a remuneração entre trabalhadores do turno diurno e noturno. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro