Q877655 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Cargos de Nível Fundamental Completo, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta. a) Segundo a Constituição, tortura não é crime. b) A pessoa poder ser submetida à tortura em caso de necessidade pública. c) Ninguém será submetido à tortura. d) O juiz pode autorizar que uma pessoa seja torturada. e) A tortura só é proibida para crianças menores de 12 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro