Questões Direito Constitucional Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo

Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 me...

Responda: Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta s...

Q877788 | Direito Constitucional, Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Augusto Pestana RS, FUNDATEC, 2024

Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.

a) Isadora deverá ficar afastada de Maria, mesmo no período de amamentação, visto que Maria está presa.
b) Maria poderia amamentar a filha apenas se ela fosse recém-nascida, o que não é o caso.
c) Maria perderá a guarda de Isadora.
d) Não há previsão de nenhum direito que permita que Maria amamente Isadora na penitenciária, pois lugar de criança não é na prisão.
e) É um direito previsto na Constituição Federal que Maria amamente Isadora na penitenciária.