De acordo com a Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamento:
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui...
Questão de Direito Constitucional da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Senador Salgado Filho RS (2024). Confira a resolução completa abaixo: