De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui...

Questão de Direito Constitucional da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Senador Salgado Filho RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: