A Constituição Federal do Brasil estabelece o
direito fundamental à saúde e a
responsabilidade do Estado em prover as
condições necessárias para seu pleno
exercício. Além disso, os níveis de saúde são
influenciados por diversos determinantes
sociais e econômicos, como alimentação,
moradia, educação e trabalho. Com base
nesses princípios, analise as afirmativas
abaixo.
I. A Constituição Federal determina que a saúde
é um direito fundamental, e o Estado é o único
responsável por garantir o acesso universal e
igualitário aos serviços de saúde.
II. A responsabilidade do Estado em garantir a
saúde da população inclui a formulação de
políticas econômicas e sociais que visem à
redução de riscos de doenças.
III. Os determinantes sociais e econômicos da
saúde não têm impacto significativo nos níveis
de saúde da população.
IV. A saúde é um direito fundamental, mas as
pessoas, famílias e empresas não têm nenhum
dever ou responsabilidade relacionada à
promoção da saúde.
V. A saúde é influenciada por fatores como
alimentação, moradia, trabalho e educação,
sendo necessário abordar esses aspectos para
garantir o bem-estar físico, mental e social da
população.
Estão corretas as afirmativas:
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) é
considerada um marco na história das conferências e
para a saúde pública no Brasil. Realizada em 1986, ela
foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à
sociedade e seu relatório final serviu de base para o
capítulo sobre Saúde na Constituição Federal de 1988,
resultando na criação do:
Para a construção de uma sociedade democrática, é importante que seus habitantes disponham de noções de cidadania para, de
fato, serem proclamados cidadãos. Sobre a cidadania, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Assim como a soberania e a dignidade da pessoa humana, é um dos fundamentos da Constituição da República.
( ) Seu exercício pleno compreende o conhecimento não só direitos, mas também dos deveres de cada cidadão.
( ) Para ter cidadania brasileira, é indispensável que o indivíduo tenha nascido no país.
A sequência está correta em