Marcos de Castro
EQUIPE
22/10/2025 • 20:10
Gabarito: d) simples.
A questão trata da sociedade em comum, que é uma forma societária prevista no Código Civil brasileiro. Enquanto os atos constitutivos dessa sociedade não forem inscritos, ela será regida pelas disposições do Código Civil, conforme o artigo 997 e seguintes.
Além disso, o Código Civil determina que, subsidiariamente e naquilo que for compatível, aplicam-se as normas da sociedade simples. Isso ocorre porque a sociedade em comum não possui personalidade jurídica até a inscrição, e, portanto, as regras da sociedade simples são usadas para suprir lacunas.
As outras alternativas não são corretas porque as sociedades anônimas, em comandita simples e em nome coletivo possuem regras específicas e não são aplicadas subsidiariamente à sociedade em comum, conforme o artigo 997 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), sociedade simples, que é a base normativa subsidiária para a sociedade em comum não inscrita.
A questão trata da sociedade em comum, que é uma forma societária prevista no Código Civil brasileiro. Enquanto os atos constitutivos dessa sociedade não forem inscritos, ela será regida pelas disposições do Código Civil, conforme o artigo 997 e seguintes.
Além disso, o Código Civil determina que, subsidiariamente e naquilo que for compatível, aplicam-se as normas da sociedade simples. Isso ocorre porque a sociedade em comum não possui personalidade jurídica até a inscrição, e, portanto, as regras da sociedade simples são usadas para suprir lacunas.
As outras alternativas não são corretas porque as sociedades anônimas, em comandita simples e em nome coletivo possuem regras específicas e não são aplicadas subsidiariamente à sociedade em comum, conforme o artigo 997 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), sociedade simples, que é a base normativa subsidiária para a sociedade em comum não inscrita.