Questões Direito Empresarial e Comercial
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto...
Responda: Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, s...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) simples.
A questão trata da sociedade em comum, que é uma forma societária prevista no Código Civil brasileiro. Enquanto os atos constitutivos dessa sociedade não forem inscritos, ela será regida pelas disposições do Código Civil, conforme o artigo 997 e seguintes.
Além disso, o Código Civil determina que, subsidiariamente e naquilo que for compatível, aplicam-se as normas da sociedade simples. Isso ocorre porque a sociedade em comum não possui personalidade jurídica até a inscrição, e, portanto, as regras da sociedade simples são usadas para suprir lacunas.
As outras alternativas não são corretas porque as sociedades anônimas, em comandita simples e em nome coletivo possuem regras específicas e não são aplicadas subsidiariamente à sociedade em comum, conforme o artigo 997 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), sociedade simples, que é a base normativa subsidiária para a sociedade em comum não inscrita.
A questão trata da sociedade em comum, que é uma forma societária prevista no Código Civil brasileiro. Enquanto os atos constitutivos dessa sociedade não forem inscritos, ela será regida pelas disposições do Código Civil, conforme o artigo 997 e seguintes.
Além disso, o Código Civil determina que, subsidiariamente e naquilo que for compatível, aplicam-se as normas da sociedade simples. Isso ocorre porque a sociedade em comum não possui personalidade jurídica até a inscrição, e, portanto, as regras da sociedade simples são usadas para suprir lacunas.
As outras alternativas não são corretas porque as sociedades anônimas, em comandita simples e em nome coletivo possuem regras específicas e não são aplicadas subsidiariamente à sociedade em comum, conforme o artigo 997 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), sociedade simples, que é a base normativa subsidiária para a sociedade em comum não inscrita.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários