Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de desrespeito à sinalização, quando esta for insuficiente, incorreta ou pela sua falta. O código determina que a implantação de sinalização nas vias é atribuição A) da União, que ficará com toda a responsabilidade. B) da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. C) do agente público de trânsito com circunscrição sobre a via. D) do órgão ou da entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

A) da União, que ficará com toda a responsabilidade.

Conforme o Artigo 90 do CTB, as penalidades previstas não serão aplicadas em casos de d...

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