Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/08/2026 • 19:02
Vamos analisar as alternativas apresentadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) realmente proíbe a venda de diversos produtos para crianças e adolescentes, visando protegê-los de riscos e influências negativas.
a) Armas, munições e explosivos: Essa proibição é clara e está de acordo com o ECA, pois armas e explosivos são extremamente perigosos.
b) Bebidas alcoólicas: Também é uma proibição válida, já que o consumo de álcool é prejudicial à saúde de crianças e adolescentes.
c) Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida: Essa alternativa também está correta, pois o ECA proíbe a venda de substâncias que possam levar à dependência.
d) Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano em caso de utilização indevida: Aqui temos uma nuance. O ECA proíbe a venda de fogos de artifício, mas a exceção mencionada pode gerar confusão, pois a interpretação sobre o que é "reduzido potencial" pode variar.
e) Revistas e publicações de quaisquer naturezas: Essa alternativa é a que mais se destaca como incorreta, pois o ECA não proíbe a venda de revistas e publicações em geral, a menos que contenham conteúdo impróprio.
Portanto, a alternativa que está INCORRETA em relação ao que o ECA estabelece é a letra e.
Gabarito: e)
a) Armas, munições e explosivos: Essa proibição é clara e está de acordo com o ECA, pois armas e explosivos são extremamente perigosos.
b) Bebidas alcoólicas: Também é uma proibição válida, já que o consumo de álcool é prejudicial à saúde de crianças e adolescentes.
c) Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida: Essa alternativa também está correta, pois o ECA proíbe a venda de substâncias que possam levar à dependência.
d) Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano em caso de utilização indevida: Aqui temos uma nuance. O ECA proíbe a venda de fogos de artifício, mas a exceção mencionada pode gerar confusão, pois a interpretação sobre o que é "reduzido potencial" pode variar.
e) Revistas e publicações de quaisquer naturezas: Essa alternativa é a que mais se destaca como incorreta, pois o ECA não proíbe a venda de revistas e publicações em geral, a menos que contenham conteúdo impróprio.
Portanto, a alternativa que está INCORRETA em relação ao que o ECA estabelece é a letra e.
Gabarito: e)