Qual a classificação da infração de dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa?
A responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos
causados a terceiros, seja por ação, omissão,
negligência ou imprudência. Em quais circunstâncias a
responsabilidade civil pode ser atribuída ao motorista em
acidentes de trânsito?
No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I - A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II - A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III - A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.