CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a ...

a) Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.

b) Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.

c) Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

d) Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos.