Analise as informações a seguir: I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Pú...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas da banca ADM TEC aplicada no concurso Prefeitura de Palmeira dos Índios AL (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q879546•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Motorista•
2024

Analise as informações a seguir:

I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais/AL, um novo concurso poderá ser aberto para preenchimento de cadastro de reserva de vagas, mesmo enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade ainda não expirado.
II. A assinatura do Termo de Posse de um candidato, aprovado em concurso público de provas e ou títulos, a Posse não poderá dar-se mediante procuração específica pelo aprovado.

Marque a alternativa CORRETA:

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

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Q879508•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Agente de Saúde ACS•
2024

Analise as afirmativas a seguir:
I. É assegurado ao funcionário o direito de requerer aos poderes Públicos, em defesa de direito ou de interesse legítimo, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
II. Independentemente de solicitação, não será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de, pelo menos, um terço da remuneração correspondente ao período de férias, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Q879501•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Agente de Saúde ACS•
2024

Analise as afirmativas a seguir:
I. Não haverá permanente controle da atividade de funcionários em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
II. Na concessão dos adicionais de penosidade, insalubridade e de periculosidade, serão observados as situações específicas na legislação aplicável ao funcionário público, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
III. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal de trabalho, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Q879503•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Agente de Saúde ACS•
2024

Analise as afirmativas a seguir:
I. A posse em cargo público não dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
II. No ato da posse o funcionário apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
III. A posse ocorrerá no prazo de cento e vinte dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios.
Marque a alternativa CORRETA:

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q879508•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Agente de Saúde ACS•
2024

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Q879501•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Agente de Saúde ACS•
2024

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Q879503•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
Agente de Saúde ACS•
2024

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Q879546•Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•Estatuto dos Funcionários Públicos•ADM TEC•Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•Motorista•2024

Q879546•
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas•
Estatuto dos Funcionários Públicos•
ADM TEC•
Prefeitura de Palmeira dos Índios AL•
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2024