Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio
Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétric...
Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo: