Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de o...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins da banca FUNATEC aplicada no concurso Prefeitura de Formoso do Araguaia TO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q879714•
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins•
Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia•
FUNATEC•
Prefeitura de Formoso do Araguaia TO•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de obras e serviços municipais poderá ter início sem prévia elaboração do respectivo plano, do qual, conste obrigatoriamente, EXCETO: