De acordo com o art. 29, inciso VII do CTB, os
veículos destinados a socorro de incêndio e
salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação
de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no
trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e
parada, quando em serviço de urgência, de
policiamento ostensivo ou de preservação da ordem
pública, observadas as seguintes disposições, entre
outras:
✂️ a) Os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem
a luz intermitente, deverão aguardar no passeio e
somente atravessar a via quando o veículo já tiver
passado pelo local. ✂️ b) Quando os dispositivos regulamentares de alarme
sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados,
indicando a proximidade dos veículos, todos os
condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa
da direita, indo para a direita da via e parando, se
necessário. ✂️ c) O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação
intermitente somente poderá ocorrer por ocasião da
efetiva prestação de serviço de urgência. ✂️ d) A prioridade de passagem na via e no cruzamento
deverá se dar com velocidade reduzida e com os
devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais
normas deste Código. ✂️ e) As prerrogativas de livre circulação e de parada serão
aplicadas somente quando os veículos estiverem
identificados por dispositivos regulamentares de
alarme sonoro e iluminação intermitente.