Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objeti...

Questão de Direito Processual Civil da banca VUNESP aplicada no concurso TJ RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q8806•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,

na inversão do ônus da prova, a critério do juiz, quando se verificar a hipossuficiência técnica, jurídica ou financeira de uma das partes.

na atribuição de hierarquia às espécies de provas, pelo juiz, de acordo com as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto.

na valorização da prova indiciária produzida por uma das partes, quando da avaliação do integral conjunto probatório.

na flexibilização da tradicional distribuição do ônus probatório, de acordo com as circunstâncias fáticas e atributos de cada uma das partes.

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Direito Processual Civil•
Processo de conhecimento•
FCC•
TRT 23ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito

subjetivo, privado, autônomo e concreto.

subjetivo, público, autônomo e abstrato.

objetivo, público e vinculado ao resultado do processo.

objetivo, privado e vinculado ao resultado do processo.

objetivo, privado, concreto e abstrato.

Q29876•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
FGV•
COMPESA PE•
Advogado

A respeito das disposições sobre Função Jurisdicional, assinale a afirmativa incorreta.

A continência entre duas ou mais ações ocorre quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.

Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.

As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações, mas a cláusula de eleição de foro não vincula os herdeiros e sucessores.

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

Q13691•
Direito Processual Civil•
IADES•
UFBA•
Advogado

A respeito da assistência no Direito processual civil, assinale a alternativa correta.

É possível o ingresso do assistente, apenas, até o despacho saneador.

Na assistência simples, o assistente assume a condição de litisconsorte do assistido para todos os efeitos, podendo até mesmo impedir que a demanda termine por desistência a pedido da parte principal.

Sendo revel o assistido, o assistente será considerado seu gestor de negócios.

Havendo um número exagerado de litisconsortes, necessários no pólo passivo do processo, o juiz poderá limitar o número de litigantes e determinar o desdobramento das ações, quando tal fato comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

A assistência simples obsta a que a parte principal transija a respeito de direitos controvertidos.

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