Segundo a Resolução nº 413/2012 do COFFITO, a regulação e a homologação do processo eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais constitui competência do (dos) A) plenário do Conselho Federal. B) plenário dos Conselhos Regionais. C) Tribunal Regional Eleitoral. D) Tribunal Superior Eleitoral. E) juízes eleitorais.

A) plenário do Conselho Federal.

Segundo a Resolução nº 413/2012 do COFFITO, a regulação e a homologação do processo ele...

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