É definida pela Lei n.º 9.455/1997 como crime de tortura a conduta de

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a) deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada, ao desamparo ou em grave e iminente perigo.
b) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima.
c) sequestrar pessoa com o fim de obter qualquer vantagem, para si ou para outrem, como condição ou preço do resgate.
d) subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.